Política fiscal

O objetivo da Clariant é manter total transparência perante as autoridades fiscais. A empresa tem seu foco direcionado ao diálogo construtivo e à confiança mútua no longo prazo, em conformidade com os princípios da boa cidadania no país onde atua. Divulgações de fatos e circunstâncias relevantes são feitas em conformidade com as regulamentações nacionais pertinentes.

Como princípio geral, a Clariant não opera com filiais localizadas em paraísos fiscais ou jurisdições não cooperativas, salvo se necessário por motivos operacionais. Neste caso, a Clariant define os fundamentos adequados para a entidade estar localizada em tal jurisdição, e o lucro alocado à entidade em questão é definido de acordo com seu perfil funcional e de risco com base no princípio de relação entre sociedades independentes.

Na Clariant, os assuntos referentes a tributações indiretas e impostos incidentes sobre pessoas jurídicas são administrados por uma equipe fiscal experiente que trabalha com total integridade. Devido às crescentes exigências e aos regulamentos referentes à determinação dos preços de transferência, qualquer membro da equipe fiscal precisa ter um nível mínimo de experiência na determinação de preços de transferência adquirido nos setores da indústria ou de consultoria.

A Clariant tem ciência de seu dever de contribuir com quantias equitativas e justas de impostos para os governos locais e cumprir as leis e regras fiscais aplicáveis a cada região. Por outro lado, a empresa também reconhece sua responsabilidade para com os acionistas de manter o valor dos impostos em um nível razoável. Por isso, projetos de planejamento tributário, inclusive projetos de reestruturação, são considerados. No entanto, qualquer projeto de reestruturação precisa ser executado em conformidade com as regulamentações fiscais locais e as exigências referentes à determinação de preços de transferência, inclusive o cálculo dos preços de transferência entre sociedades independentes para qualquer transação interna ao grupo identificada em relação ao projeto em questão. No preço de transferência, devem-se levar em consideração os perfis funcionais e de risco das filiais envolvidas na transação. A Clariant não se envolve em acordos nem em estruturas fiscais artificiais sem base comercial.

A documentação referente aos preços de transferência é elaborada em tempo hábil com o apoio de consultores externos. A política de determinação dos preços de transferência referente a quaisquer novas transações efetuadas dentro do grupo é discutida e aprovada pela equipe fiscal, na Suíça, com o apoio de consultores externos para transações de materiais ou sempre que considerado adequado ou exigido legalmente. As políticas existentes para determinação dos preços de transferência são monitoradas e alteradas, se necessário, de modo a considerar as mudanças no ambiente tributário (por exemplo, decisões judiciais e mudanças na lei tributária) e no ambiente econômico.

Devido às constantes mudanças na legislação tributária, a Clariant procura agir com exatidão com relação à postura fiscal que adota. Por isso, trabalha em estreita colaboração com consultores fiscais confiáveis com o objetivo de fazer cumprir a legislação tributária local. A Clariant tem como objetivo cumprir sempre o verdadeiro propósito da legislação tributária.

O processo de gestão de riscos fiscais faz parte integrante da gestão de riscos corporativos. A avaliação de risco fiscal é feita todos os anos com atualizações trimestrais, com o objetivo de avaliar ameaças e oportunidades que afetem os objetivos definidos para toda a Clariant, sobretudo no que diz respeito a riscos financeiros, operacionais e para a reputação.

A política fiscal segue a estratégia de negócios e corresponde às diretrizes gerais aceitas com relação a tributações, tais como as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development, OCDE) para empresas multinacionais, e é consoante ao princípio da relação entre sociedades independentes.

As estratégias fiscais da Clariant são analisadas regularmente e supervisionadas pelo Executive Committee/Audit Committee.

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